Termos de uso
Condições para navegar nos sites da ORS e utilizar nossos serviços digitais educativos.
Estes termos regem o uso dos sites e serviços digitais da Organização em Rede Social (OSCIP, CNPJ 44.285.478/0001-80), incluindo www.emrede.social e projetos vinculados, como cnv.emrede.social. Última atualização: agosto de 2026.
O tratamento de dados pessoais está descrito na nossa política de privacidade.
1. Aceitação
Ao acessar nossos sites, criar conta em plataformas da rede ou utilizar formulários e recursos digitais, você declara ter lido e concordado com estes termos e com a política de privacidade.
2. Finalidade dos serviços
A ORS oferece conteúdos, cursos, materiais educativos, jogos e ferramentas de apoio a práticas de comunicação não violenta e cultura de paz. Os serviços têm caráter educativo e sem fins lucrativos, salvo quando indicado de outra forma.
Materiais gratuitos podem ser acessados conforme as condições descritas em cada página. Doações e apoios financeiros são voluntários e não condicionam o acesso a conteúdos educativos oferecidos como livres.
3. Uso permitido
Você pode utilizar nossos sites e recursos para fins pessoais, educativos e de formação, respeitando a legislação brasileira e estes termos. É permitido compartilhar links oficiais dos nossos conteúdos.
É proibido, sem autorização prévia por escrito da ORS:
- copiar, revender ou redistribuir materiais protegidos por direitos autorais, exceto quando a própria página autorizar download ou compartilhamento;
- utilizar nossos serviços para spam, fraude, discriminação, assédio ou qualquer atividade ilícita;
- tentar acessar áreas restritas, contas de terceiros ou sistemas internos sem permissão;
- automatizar acessos de forma que prejudique a estabilidade dos serviços ou viole limites técnicos razoáveis.
4. Contas e credenciais
Quando houver cadastro de usuário, você é responsável por manter suas credenciais em sigilo e por atividades realizadas na sua conta. Informe-nos em caso de uso não autorizado.
Ferramentas internas de gestão utilizadas pela equipe da ORS (por exemplo, integrações com Google Ads ou analytics) são de uso exclusivo de colaboradores autorizados e não são oferecidas ao público.
5. Propriedade intelectual
Textos, imagens, marcas, logotipos, cursos, jogos e demais conteúdos publicados pela ORS ou por parceiros com autorização permanecem protegidos por direitos autorais e legislação aplicável, salvo indicação em contrário.
O uso de conteúdos de terceiros respeita as licenças e créditos indicados em cada material.
6. Links e serviços de terceiros
Nossos sites podem conter links para páginas externas (YouTube, redes sociais, parceiros). A ORS não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo ou práticas de sites de terceiros.
Alguns recursos dependem de serviços de empresas como Google (Analytics, Ads, autenticação). O uso desses serviços também está sujeito aos termos desses provedores.
7. Disponibilidade e alterações
Buscamos manter os serviços disponíveis, mas podem ocorrer interrupções por manutenção, atualizações ou fatores fora do nosso controle. Conteúdos, URLs e funcionalidades podem ser alterados ou descontinuados quando necessário à missão educativa da organização.
Estes termos podem ser atualizados. Alterações relevantes serão comunicadas nos canais oficiais ou nesta página.
8. Limitação de responsabilidade
Nossos conteúdos educativos não substituem acompanhamento profissional (psicológico, jurídico, pedagógico ou médico). A ORS não se responsabiliza por decisões tomadas com base apenas em materiais publicados nos sites.
Na medida permitida pela lei, a ORS não responde por danos indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso dos serviços digitais.
9. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Canoas/RS, com renúncia a qualquer outro, salvo disposição legal em contrário.
10. Contato
Dúvidas sobre estes termos: formulário de contato ou contato@emrede.social.
Veja também: Política de privacidade e cookies.